Proposições - 1997 a 2000

Durante este período Gilberto Cunha protocolou 9 proposições, para mais detalhes clique sobre o título de cada proposição.

Protocolada em 09/03/98

Pedido de informações: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:
1) Existe na Rua Andrade Neves quase esquina D. Pedro II um Biombo ( pequena tenda) de metal na cor amarela. Foi fornecido o devido alvará de localização? Que tipo de atividade?

Protocolada em 09/03/98

Ementa: Solicita ao DAER, ao Diretor Geral, Dr. José Luiz Rocha Paiva, para que sejam tomadas providências urgentes para recuperação da BR-116, trecho Pelotas-Camaquã.

Protocolada em 11/03/98

Pedido de informações: 1)Com a extinção legal da EMPEM, através da Lei 3917/94, como ficou o cargo de Diretor Presidente, bem como sues assessores diretos?
2) Em caso de persistirem tais cargos incorporados a outros órgãos quais são seus salários?

Protocolada em 11/03/98

Pedido de informações: Solicita do Poder Executivo Municipal, visando proteger as áreas verdes, praças públicas, no sentido de listarem quais as concessões, as sessões de uso, os valores que estas remetem ao erário público e qual a destinação destes recursos.

Protocolada em 15/04/99

Pedido de informações: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal de Pelotas e a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, que sejam colocadas em prática e agilizadas medidas e estudos técnicos para a elaboração do III Plano Diretor de Pelotas.

Protocolada em 28/10/99

Ementa: Solicita a realização de uma Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Pelotas, devendo esta casa enviar ofício convite ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário da SMUMA, com a finalidade de prestar esclarecimentos.

Protocolada em 03/11/99

Ementa: Propõe que seja oficiada a Secretaria de Serviços Urbanos solicitando a recuperação das luminárias da Av. Adolfo Fetter, visto que o referido trecho esta com aproximadamente 50% da sua iluminação, causando problemas ao tráfego de veículos, naquela artéria.

Protocolada em 09/11/99

Pedido de informações: Solicita envio de ofício ao Sercretário de urbanismo e Meio ambiente pedindo o fornecimento de um relatório sobre processos de construção e regularização que estão tramitando, atualmente, nesta secretaria, informando: a identificação do processo, o tempo de trâmite nessa secretaria e para aqueles com mais de um mês qual é a justificativa.

Protocolada em 23/11/99

Pedido de informações: Propõe que a Secretaria Municipal de Finanças informe a esta casa o detalhamento dos valores realmente efetivados que constavam do orçamento municipal para o ano de 1999, na rubrica "URBANISMO", discriminando detalhadamente cada um de seus sub-itens.

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