JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da RUA FREI CANECA, no bairro Fragata, relatam que nesta rua, quase na esquina com a Av. Duque de Caxias, foi retirado um poste da rede de distribuição de energia elétrica juntamente com o seu estai. Porém, o gancho de ancoramento do estai no passeio público não foi retirado, tornando-se um obstáculo causador de inúmeros e freqüentes acidentes envolvendo pedestres.

Portanto, solicito à CEEE, através da Coordenação Regional de Pelotas, as providências para a retirada do referido gancho, antes que um acidente de conseqüências mais graves aconteça.

Sala de Sessões, em 09 de outubro de 2002

JUSTIFICATIVA
Usuários em geral da RUA JORGE CURI HALLAL, na Vila Princesa, reclamam do lamentável estado desta via urbana. Como esta rua tem seu leito em terra , sem nenhum tratamento de estabilização, por falta de conservação ficou intransitável.

Desta forma, a população que freqüenta a citada vila solicita a intervenção da Prefeitura Municipal para executar de imediato a recuperação da Rua Jorge Curi Hallal, em toda a sua extensão, incluindo o patrolamento periódico.





Sala de Sessões, em 08 de outubro de 2.002

JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da VILA PRINCESA suplicam a efetivação da iluminação pública nas RUAS SETE e ONZE, nas proximidades da Av. Alfredo Theodoro Born.

No início da execução do Programa RELUZ, o anúncio oficial difundia que os trabalhos se desenvolveriam da periferia para o centro da cidade. Mais recentemente, foi noticiado que mais da metade da área urbana já estava com iluminação nova. Como sabemos, a VILA PRINCESA está situada junto ao limite norte da zona urbana da cidade, no eixo da Av. Fernando Osório.

Portanto, por uma questão básica de justiça social e de coerência com os anúncios da Prefeitura, solicito prioridade para atendimento da comunidade da VILA PRINCESA dentro do Programa RELUZ.





Sala de Sessões, em 08 de outubro de 2.002

JUSTIFICATIVA
Moradores da VILA PRINCESA informam que o Posto de Saúde localizado nesta vila ficou sem atendimento médico, há algum tempo.

Considerando as peculiaridades da localização da citada comunidade, afastada do centro da cidade e isolada de outros núcleos residenciais, justifica-se a prioridade que deve ter a solução do problema apontado.

Diante destes fatos, é necessário que o Poder Executivo faça uma avaliação da situação e estude uma maneira de atender, com urgência, a prestação do serviço de saúde pública na VILA PRINCESA.





Sala de Sessões, em 01 de outubro de 2.002

JUSTIFICATIVA
Para a plena utilização do pátio da Escola Municipal Antônio Ronna se faz necessário o aterro de suas depressões para mante-lo enxuto, bem drenado e em boas condições de salubridade.

A par disto, a comunidade escolar também solicita a reposição de fechos nas portas dos banheiros e conserto no piso da Sala 5 da 6ª série.

Atendendo estas reclamações da clientela desta escola, solicito em regime de urgência a execução dos serviços necessários para a plena utilização do prédio da Escola Municipal Antônio Ronna, na VILA PRINCESA.



Sala de Sessões, em 01 de outubro de 2.002

JUSTIFICATIVA
Os moradores da AV. QUATRO e arredores, na Vila Princesa, suplicam a solução do problema do lixo acumulado nesta via urbana, com a capina, remoção de entulhos e limpeza geral do logradouro.

A reclamação é muito justa. Conforme previsto na legislação das posturas municipais é proibido o depósito de lixo na via pública e nos logradouros urbanos.

Portanto, por uma questão de salubridade e higiene, solicito ao Poder Executivo o atendimento dos serviços públicos de limpeza com relação a esta reclamação popular.






Sala de Sessões, em 01 de outubro de 2.002

JUSTIFICATIVA
Considerando que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL vem demonstrando a toda população a eficiência e o alcance social dos Programas do Governo Federal aplicados neste município, tais como: Programa Bolsa-Escola; Programa Vale-Gás; Programa Bolsa-Alimentação; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; Programa de Arrendamento Residencial - PAR; Programa Monumenta; Programa de Saúde Familiar - PSF; Programa RELUZ, e Programa da Merenda Escolar;

Considerando que estes programas tem gerado um impacto positivo e representativo no quadro de dificuldades de nossa cidade e propiciado uma significativa inclusão social, principalmente aos menos favorecidos;

Considerando que a aplicação dos recursos destes programas melhora o nível de emprego e renda, incrementando a atividade econômica local;

Considerando que o desenvolvimento destes programas em Pelotas comprova a honestidade de propósitos democráticos e sociais da política federal, sem catequese partidária;

Apresento à consideração deste Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL pela sua significativa participação no elenco de Programas Sociais do Governo Federal.

Sala de Sessões, em 26 de setembro de 2.002

JUSTIFICATIVA
grande população que reside na VILA BOM JESUS e no LOTEAMENTO DUNAS, nas imediações da esquina entre as Ruas José Faustini e Dr. Juvenal Müller, onde funcionava o Posto Policial, fechado há três anos, vive permanentemente angustiada pelos problemas de segurança pública.

Ironicamente, o prédio do Posto Policial transformou-se em ponto de referência dos desordeiros da região que estão inclusive promovendo o desmonte deste imóvel público.

Em vista deste sentimento de insegurança física e moral, atendendo apelo dos moradores destes bairros populares, solicito a Brigada Militar a adoção de providências emergenciais para restabelecer e manter a ordem pública na citada área, e a realização de estudo técnico visando a recuperação do imóvel público e reabertura do Posto Policial, tranqüilizando desta forma a população.



Sala de Sessões, em 25 de setembro de 2.002

JUSTIFICATIVA
Na RUA LINDOLFO COLLOR, no Bairro Três Vendas, na calçada do lado norte, há muito tempo, estão implantadas duas redes coletoras de esgotos. Originalmente, estas redes destinavam-se a coletar separadamente águas pluviais e águas servidas domiciliares. Com o passar do tempo, estas redes foram se interligando e, hoje, há em funcionamento um complicado e ineficiente sistema misto de esgoto.

Cabe salientar que a contribuição tanto dos efluentes sanitários como dos pluviais foi aumentando com o passar do tempo. Hoje, em dias de chuva, o esgoto misto extravasa das canalizações e aflora, escoando pelas calçadas e sarjetas.

Moradores, comerciantes e prestadores de serviço na área afetada solicitam e esperam providência saneadora, em regime de urgência, tendo em vista o risco para a saúde pública e para a qualidade ambiental.

Desta forma, solicito ao Poder Executivo providências para revisar o sistema e redimensionar as redes de calçada de esgoto cloacal e pluvial, instaladas na RUA LINDOLFO COLLOR, no Bairro Três Vendas.


Sala de Sessões, em 25 de setembro de 2.002

JUSTIFICATIVA
Na AV. FERNANDO OSÓRIO, na esquina com a Rua Lindolfo Collor, dá-se o início de uma canalização de esgoto pluvial que desce por esta rua, sob a calçada do lado norte. Neste ponto, é recolhida a água pluvial que escoa pela sarjeta da Av. Fernando Osório desde as proximidades da Praça 1º de Maio.

Apesar da considerável contribuição de água pluvial, o ingresso do caudal na referida canalização da Rua Lindolfo Collor se faz sem o dispositivo de boca-de-lobo. Quer dizer, o caudal de maior volume não ingressa na canalização subterrânea e segue, por superfície, na sarjeta de acentuada declividade na Rua Lindolfo Collor. Da mesma forma, por falta de boca-de-lobo, ficam facilitados os entupimentos no referido esgoto.

Portanto, em nome da população que sofre os maus efeitos da deficiência técnica apontada, solicito a vontade política do governo municipal para construir a boca-de-lobo que falta na Av. Fernando Osório, esquina Rua Lindolfo Collor.




Sala de Sessões, em 25 de setembro de 2.002