JUSTIFICATIVA
Moradores na zona norte da cidade e usuários da Linha Retiro, operada pela empresa Conquistadora, tendo em vista recente mudança nos horários desta linha de ônibus, reclamam do último horário, no sentido bairro-centro, às 22h30min.

Alegam que este último horário é cedo demais para a população que estuda e trabalha no turno da noite. Por este motivo, solicitam que o último horário seja às 23 horas, no sentido bairro-centro.

Partindo do princípio de que o serviço público deve servir aos interesses coletivos do público, parece que há necessidade de uma avaliação do problema e adoção de uma solução que atenda aos anseios da população da zona norte da cidade.

Portanto, solicito ao Poder Executivo a sua atenção para a questão exposta.

Sala de Sessões, em 17 de março de 2.003.

JUSTIFICATIVA
Moradores da Vila Princesa solicitam a instalação de telefone público no interior da Vila Princesa, na Rua Alfredo Etchalus Filho. Apontam com uma boa localização nesta rua, o nº 3638, junto ao Minimercado Peglow.

Trata-se de uma justa reivindicação de um núcleo populacional com expressivo número de moradores, embora muito afastado do centro da cidade e isolado de outros loteamentos. Por estas características muito particulares deste bairro, a instalação de um telefone público, na localização apontada, tem especial importância social.

Portanto, solicito a BRASILTELECOM, as devidas providências para estabelecer a prestação do serviço telefônico público reclamado pela citada clientela.



Sala de Sessões, em 17 de março de 2003.

JUSTIFICATIVA
Em vários pontos do centro da cidade, os postes de ferro que suportam placas indicativas dos nomes das ruas, colocados nas calçadas das esquinas, estão sendo retirados através de corte na base.

Porém, o corte está sendo realizado a uma distância de 3 a 4 centímetros da superfície pavimentada, restando no chão uma saliência pequena para ser percebida pelo pedestre, mas grande para causar acidentes com graves lesões corporais. À titulo de ilustração, como exemplo, cito a área no entorno da Universidade Católica de Pelotas, ponto central de grande movimentação de pedestres, onde, em cada esquina, há uma destas armadilhas montadas.

Como se trata de serviço público realizado por empresas autorizadas e fiscalizadas pelo Poder Público Municipal, solicito à Prefeitura o cumprimento de suas obrigações legais visando o conforto, a segurança e a saúde da população ameaçada pela irregularidade apontada.

Sala de Sessões, em 17 de março de 2.003.

JUSTIFICATIVA
Na RUA URUGUAI, entre as Ruas Barão de Santa Tecla e Manduca Rodrigues, no centro da cidade, segundo depoimento de moradores na vizinhança, há um entulho de demolição sobre o passeio público entre os números 2.070 e 2.100, desde o ano de 1999.

No fim do ano de 2001, atendendo apelo destes moradores, foi protocolada a Proposição nº 4727/01 solicitando providências da Prefeitura. Em resposta, pelo Ofício/GP/Nº 2487/2001, o Poder Executivo informou a esta Casa que a solicitação seria atendida no mês de janeiro de 2002.

Na época aprazada, efetivamente, a densa vegetação entre o entulho espalhado no passeio público foi cortada, juntamente com uma capina geral no logradouro público. Porém, o entulho grosso não foi retirado.

Deste modo, em julho de 2002, pela Proposição nº 2090/02, foi reiterado o pedido dos moradores visando o recolhimento do persistente entulho. Desta feita, através do OF/GP/Nº 1056/2002, a Prefeitura informou que a solicitação seria incluída no cronograma de trabalho da Coordenadoria de Ações Públicas Urbanas - Centro, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

No limiar de 2003, ao iniciar o terceiro ano desta administração municipal, considerando que o referido entulho permanecia no mesmo lugar, apesar dos esforços da Coordenadoria de Ações Públicas Urbanas - Centro, os moradores retornaram para reiterar pela segunda vez o pedido da retirada do renitente entulho. Assim, foi protocolada a Proposição nº 0173/03, reforçando a reivindicação com a circunstância da proximidade do entulho em relação ao sambódromo em construção, na época. Em resposta, pelo Of./GP/nº 0148/2003, o Prefeito Municipal informou a esta Casa que a remoção do entulho foi executada, finalmente.

Divulgada a resposta da Prefeitura entre a população interessada, para nossa surpresa, esta Casa foi informada de que o entulho ainda restava intocado na calçada da Rua Uruguai, entre os números 2.070 e 2.100, como até hoje lá está.

Portanto, se faz necessária uma nova reiteração, a terceira, com relação a esta reivindicação popular.

Sala de Sessões, em 17 de março de 2003

JUSTIFICATIVA
Moradores no final da RUA GAL. JOÃO NUNES DA SILVA TAVARTES, no Fragata, incomodados pela infestação de mosquitos nesta área, solicitam providências para amenizar o problema. Alegam que os insetos tem criadouro nas águas paradas no banhado formado no terreno situado junto aos fundos dos lotes desta rua, no trecho final.

Desta forma, o problema parece que seria resolvido pelo saneamento por drenagem destas águas paradas. Seria necessário um estudo da viabilidade desta solução. Em caráter emergencial, outras soluções, embora paliativas, poderiam amenizar a situação desta população afligida nesta época mais quente do ano.

Portanto, solicito ao Poder Executivo providências para atender a expectativa da população da Rua Gal. João Nunes da Silva Tavares e arredores.



Sala de Sessões, em 17 de março de 2.003.

JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da RUA GAL. JOÃO NUNES DA SILVA TAVARES, no Bairro Fragata, reclamam do lamentável estado desta via urbana. Como esta rua tem seu leito em terra , sem nenhum tratamento de estabilização, por falta de conservação ficou completamente esburacada.

Desta forma, a população que freqüenta a citada área do Fragata solicita a intervenção da Prefeitura Municipal para executar de imediato a recuperação da referida rua, incluindo o patrolamento periódico.

JUSTIFICATIVA
Na AV. ENG. ILDEFONSO SIMÕES LOPES, próximo à casa nº 5410, e na TRAVESSA CARVALHO, no Corredor do Frigorífico Família, existem bueiros quebrados que estão provocando alagamentos nestas vias públicas, com sérios prejuízos para o leito das ruas e para as condições de trafegabilidade.

Portanto, em nome dos moradores e comerciantes nas duas áreas apontadas, solicito as providências do governo municipal para sanear os problemas indicados, antes que a situação se agrave.

Sala de Sessões, em 17 de março de 2.003.

JUSTIFICATIVA
É por demais conhecido o fato de Pelotas apresentar um quantitativo de área verde muito aquém dos padrões recomendados pelo urbanismo. Por isto, seria de se supor que, em contrapartida e como fator atenuante, a qualidade do pouco que temos seria, pelo menos, satisfatória. Porém, a realidade é deprimente.

No limiar da atual administração, com o anúncio de uma nova estrutura administrativa específica para atender o importante capítulo ambiental, embalada pelo sugestivo título de Secretaria da Qualidade Ambiental, esperava-se um salto de qualidade no ambiente urbano. Esperava-se, além de um conveniente tratamento e conservação da área verde existente, uma substancial melhoria na malha verde.

Agora, no curso do terceiro ano da administração, nos vemos assediados pela população a cobrar o mínimo esperado. Engrossando a fileira de reclamantes, recebemos em 24 de fevereiro de 2003, por intermédio do "Fórum Pelotas Online", forumpelotasonline@terra.com.br , mensagem dirigida a "executivo, legislativo, e políticos", conforme cópia anexa, onde todos os participantes manifestam suas frustrações diante da desalentadora realidade.

Portanto, como autor de várias proposições encaminhando sugestões e solicitações populares a respeito de nossas praças, sinto-me na obrigação de encaminhar ao Executivo, mais uma vez, as súplicas recebidas. Com o devido respeito, insisto na necessidade de se divulgar a política que está sendo estudada, quais as ações práticas a serem aplicadas e quando serão iniciadas pela atual administração.

Sala de Sessões, em 10 de março de 2.003.

JUSTIFICATIVA
A Rua Pedro Moacyr, no Bairro Três Vendas, estava aberta ao uso público desde a Praça Primeiro de Maio até a Rua Norberto Nogueira Soares. Nas proximidades do nº 584, foi promovido por particulares o fechamento da Rua Pedro Moacyr, através da construção de um muro, que não foi licenciado pela Prefeitura Municipal, conforme informado pelo Executivo no Ofício/GP/Nº 0160/2003, de 25/02/03. "Constatada a irregularidade, foram lavrados os autos de infração de nº 233/2002, 234/2002, e notificação de nº 296/2002, por obstrução do passeio com construção de alvenaria, bem como, obra edificada sem licença."

O domínio público no citado trecho de rua está comprovado na informação do Senhor Prefeito, no testemunho da população, na numeração das casas, na rede de distribuição de energia elétrica da CEEE, na rede de iluminação pública e nas plantas do cadastro urbano.

Portanto, visando devolver ao domínio público o trecho interrompido da Rua Pedro Moacyr, garantindo a livre circulação das pessoas, solicito as providências ao alcance do Poder Público, em regime de urgência.

Sala de Sessões, em 06 de fevereiro de 2003.

JUSTIFICATIVA
Na AV. SALGADO FILHO, em frente ao nº 413, há uma parada de ônibus que serve à população da Cohab/Tablada, e por isto é uma das paradas mais movimentadas da cidade. Entretanto, em que pese a importância deste ponto de ônibus, não há no local abrigo para a população usuária do transporte coletivo.

Agora, moradores da referida área urbana e usuários em geral da citada parada de ônibus requerem, com muita propriedade, a instalação de abrigo de ônibus no local apontado.

Sendo assim, solicitamos atendimento desta justa reivindicação popular do Bairro COHAB/TABLADA.



Sala de Sessões, em 06 de março de 2003.