JUSTIFICATIVA
A ponte de madeira situada na Estrada do Passo do Salso, que desabou na enchente de maio último, interrompeu o trânsito de veículo e a passagem a seco dos pedestres.
Nesta situação, há quatro meses, os moradores nesta área rural e os usuários da estrada interrompida solicitam imediatas providências para a reconstrução da ponte avariada.
Dispensando considerações sobre a importância desta ponte para a população e para o sistema viário do município, solicito urgência no atendimento desta reivindicação popular.
Sala de Sessões, em 21 de setembro de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Moradores nas proximidades e usuários da RUA CIDADE DE BRAGANÇA, entre as ruas Cidade de Santarém e Viana do Castelo, reclamam a instalação da rede de iluminação pública no citado trecho até o fim da rua.
Portanto, por uma questão básica de segurança pública e conforto ambiental, solicito atendimento desta reivindicação popular por iluminação pública.
Sala de Sessões, em 21 de setembro de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da RUA JOSÉ RIZZOLO, no Bairro Lindóia, reclamam da falta de iluminação pública nos postes existentes na frente e ao lado da casa n° 344 da referida rua. A iluminação reclamada é de grande valia para aqueles que à noite fazem o trajeto pela Rua José Rizzolo, deste os blocos de apartamentos, no início da rua, em direção à Rua Osmar Schuch.
Portanto, por uma questão de qualidade ambiental e segurança pública, solicito ao Poder Executivo os serviços de iluminação reivindicados pela população da Cohab Lindóia.
Sala de Sessões, em 21 de setembro de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários do PASSEIO TRÊS DA RUA DOM LUIZ DE NADAL, no Bairro Fragata, reclamam a instalação de iluminação pública no poste existente na frente da casa n° 90 do referido passeio.
Portanto, por uma questão de qualidade ambiental e segurança pública, solicito ao Poder Executivo os serviços de iluminação reivindicados pela população do Fragata.
Sala de Sessões, em 21 de setembro de 2.004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Com base no Art. 62, inciso VIII, e Art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando que compete privativamente à Câmara de Vereadores fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, conforme Art. 78, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando que a Prefeitura, desde longa data, desenvolve política de assentamento e re-assentamento de famílias carentes na área urbana, em terrenos loteados pela municipalidade;
Considerando que a Senhora Maria Alzira Motta Machado faz parte de um grupo de posseiros que estavam instalados na zona da Balsa, no terreno onde a Universidade Católica de Pelotas instalou a antena da Rádio Universidade (cópias anexas):
Considerando que, em 25 de agosto de 1999, no processo de reintegração de posse movido pela Universidade a Prefeitura Municipal intercedeu solicitando prazo de mais 60 dias para re-assentamento dos posseiros em área que estava em preparo para este fim (cópia anexa);
Considerando que, passados cinco anos, Maria Alzira ainda mora de favor, desde a sua saída do terreno da Universidade, no Passeio Um da Rua Paulo Guilayn, n° 64, CEP 96075-720, fone para recado 9104-5265, e continua esperando o cumprimento do acordo de re-assentamento, apesar da sua permanente cobrança de providências municipais;
Proponho seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações referentes à execução do compromissado, detalhando os seguintes itens:
1. Quais os motivos que retardam a conclusão efetiva do compromisso assumido pela Prefeitura Municipal de re-assentar as famílias envolvidas neste caso?
2. Quais as providências que ainda faltam até a solução final e total deste caso? Qual o tempo estimado para que isto aconteça?
3. Outros dados Julgados úteis.
Sala de Sessões, em 21 de setembro de 2.004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

RESPOSTA
Pelotas, 17 de dezembro de 2004.
Of. GP n°. 0833/2004
Proponente: Vereador Gilberto Teixeira da Cunha
Assunto: Of. n° 0781/04
Prot. n° 2184/04 Pedido de Informação
Senhor Presidente,
Considerando o ofício legislativo protocolado sob o n° 000036/2004, que solicita informações referentes à "ocupação" de loteamento na zona da Balsa, informamos que a Secretaria Municipal de Habitação e Cooperativismo não foi contatada em qualquer momento pelos citados ocupantes.
No entanto, em vista do exposto estamos à disposição da comunidade para uma solução de forma conjunta.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos elevados protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

Fernando Marroni
Prefeito

JUSTIFICATIVA
No início da Rua Ernani Osmar Blaas, no entroncamento com a Rua José Rizzolo, no Bairro Lindóia, há duas áreas verdes, uma de cada lado da Rua Ernani Osmar Blaas. A área situada à direita de quem entra na Rua Ernani Osmar Blaas está devidamente iluminada. A da esquerda possui uma iluminação quase inexistente, sem que para isto haja uma explicação razoável.
As citadas áreas verdes estão situadas num dos principais pontos de acesso à populosa Cohab Lindóia, local de concentração de trânsito de veículos e pedestres. Além desta função viária, é uma área de lazer importante para o bairro. A sua utilização pela população poderia ser ampliada para o turno da noite, se houvesse maior segurança pública.
Portanto, por uma questão básica de segurança e qualidade ambiental solicito ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na área verde situada no lado esquerdo do início da Rua Ernani Osmar Blaas.
Sala de Sessões, em 21 de setembro de 2.004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de reconhecermos e aplaudirmos oficialmente os talentos artísticos de nossa terra;
Considerando, no 9° Circuito Internacional de Arte Brasileira, representando o Município de Pelotas e o Estado do Rio Grande do Sul, a destacada participação de nossos artistas plásticos, CARMEM LÚCIA KEGLES DE ARAÚJO, MARIA ALICE KAPPEL CASTILHO e ROSA ALICE BENDER, cujas obras se apresentaram em Londres, Madri e Lisboa na primeira fase do circuito, de 10 a 28 de maio, com encerramento no Museu de Arte da Pampulha em 12 de junho, e ARLINDA MAGALHÃES NUNES, NORMA ALVES, VERA SOUTO e VICENTE DONAZAR, que se apresentam em Bratislava, Viena e Budapeste na segunda fase do circuito, de 13 de setembro a 1° de outubro do corrente ano, com encerramento no Museu de Arte de São Paulo no dia 16 de outubro próximo;
Considerando que neste evento, organizado pelo Colege Arte de Uberlândia com apoio das Embaixadas do Brasil no Reino Unido, Espanha, Portugal, Eslováquia, Áustria e Hungria, o nosso país foi representado por artistas de 21 estados;
E considerando que os representantes locais, desta forma, elevam e difundem o nome de nosso município no nível nacional e internacional;
Apresento à consideração deste Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com os artistas acima citados, pela marcante presença nas capitais européias da arte, bem como, para NORMA REJANE ALVES, representante do Rio Grande do Sul no Conselho Curador do Colege Arte de Uberlândia.
Sala de Sessões, em 21 de setembro de 2.004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Com base no Art. 62, inciso VIII, e Art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;
Considerando as necessidades no serviço público municipal de recursos humanos para atuarem no cargo de MONITOR DE ESCOLA;
Considerando que foi realizado concurso público no corrente ano, conforme Editais n° 16,17 e 18, para provimento do cargo de Monitor de Escola, com 25 vagas;
Considerando que os concursados classificados que aguardam chamado para contratação tem encontrado dificuldade em obter informações oficiais sobre o assunto de seu interesse;
Considerando que as informações extra-oficiais são insatisfatórias e, não raro, contraditórias;
Considerando a necessidade de informações oficiais a respeito do provimento deste cargo nas vagas anunciadas, para tranqüilidade dos interessados;
Proponho seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações referentes ao citado assunto, detalhando os seguintes itens:
1. Quantos concursados já foram contratados?
2. Há previsão de contratação de concursados ainda neste ano? Quantos?
3. Outros dados julgados úteis.
Sala de Sessões, em 30 de setembro de 2.004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

RESPOSTA
Pelotas, 12 de novembro de 2004.
Of. GP n°. 0712/2004
Proponente: Vereador Gilberto Cunha
Assunto: Of. n° 0813/04
Prot. n° 2293/04 Pedido Informação
Senhor Presidente,
Considerando o ofício legislativo protocolado sob o n° 000037/2004, que solicita informações sobre o Concurso Público para o cargo de Monitor de Escola, noticiamos que o mesmo foi homologado em junho de 2004, sendo que 2713 candidatos obtiveram a aprovação.
Cabe salientar que concursados não são contratados, mas sim nomeados para o cargo, visto que serão regidos pelo estatuto dos Servidores Públicos Municipais (lei 3008/86).
Informamos ainda que, atendendo solicitação do prefeito eleito, a atual administração não irá nomear servidores concursados neste final de mandato.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos elevados protestos, de estima e consideração.
Atenciosamente,
Fernando Marroni
Prefeito

JUSTIFICATIVA
Moradores da RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, entre as Ruas Vidal de Negreiros e Gonçalves Ledo, no Bairro Fragata, que sofrem com os periódicos alagamentos na área, por falta de escoamento pluvial eficiente, através de proposição protocolada sob n° 1775/04, de 26/07/04, solicitaram ao Poder Executivo solução destes alagamentos.
Os reclamantes reconhecem que, depois disto, turma da Prefeitura executou intervenções no sistema de escoamento das águas pluviais na referida área. Entretanto, pesarosos, também reconhecem que as ações executadas não surtiram o efeito desejado. De fato, com as chuvas de ontem à noite, suas casas foram novamente invadidas pelas águas, como de costume.
Desta forma, reitero ao Poder Executivo o pedido de urgentes providências para estudar tecnicamente o problema apontado e executar a solução indicada por projeto de engenharia, para garantir a saúde pública e a defesa da população atingida na RUA CRISTÓVÃO COLOMBO no citado trecho.
Sala de Sessões, em 13 de outubro de 2004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Moradores da RUA ANCHIETA, entre a Rua Barão de Azevedo Machado e Av. Dom Joaquim, reclamam de deficiência na rede de esgoto sanitário neste trecho de rua. Alegam os reclamantes que os entupimentos na canalização pública de esgoto vem ocorrendo com freqüência crescente e que os desconfortos vem aumentando de intensidade. Informam que recentemente, durante o mês de outubro, houve dois entupimentos, sendo o último com graves conseqüências, principalmente para os moradores de casas e apartamentos térreos.
Portanto, em nome dos reclamantes, encaminho este pedido de solução técnica para esta situação de insalubridade e desconforto na referida quadra da RUA ANCHIETA, que deve ser resolvida de imediato pela ação do Poder Público de forma eficaz e duradoura.
Sala de Sessões, em 03 de novembro de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB