Proposições - 2004
Durante
este período Gilberto Cunha protocolou 103 proposições, para mais detalhes clique sobre o título de cada proposição.
Protocolo nº 2504 11/11/04
Protocolo nº 2504 11/11/04
JUSTIFICATIVA
Na Rua Montenegro, em frente ao imóvel n° 470, existe um abrigo de ônibus sem função para o transporte coletivo, pois em tal lugar não há parada de ônibus. Os moradores nas proximidades solicitam a retirada deste equipamento urbano para possível aproveitamento em alguma parada de ônibus.
Alegam os reclamantes que o abrigo atualmente somente incentiva e acolhe intermináveis reuniões de desordeiros noturnos que perturbam o sossego e a segurança nas redondezas.
Desta forma, solicito do Poder Executivo o estudo da questão apontada e a mudança do citado abrigo de ônibus para um local onde preste efetivo serviço ao usuário do transporte coletivo.
Sala de Sessões, em 11 de novembro de 2004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, depois de ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo solicitando a retirada do abrigo de ônibus na RUA MONTENEGRO, em frente ao imóvel n° 470.
Protocolo nº 2531 17/11/04
Protocolo nº 2531 17/11/04
JUSTIFICATIVA
Usuários do transporte coletivo urbano da linha do Laranjal, principalmente os moradores do Loteamento Colina Verde e clientela da escola que funciona neste loteamento reclamam a instalação de abrigo de ônibus nas paradas situadas na AV. ADOLFO FETTER, nas proximidades do reservatório de água situado na rótula que dá acesso à Av. José Maria da Fontoura, nos dois sentidos de trânsito.
Os reclamantes também solicitam que os locais de parada onde serão instalados os abrigos sejam devidamente aterrados e drenados para melhor conforto dos seus usuários.
Desta forma, solicito ao Poder Executivo o estudo da questão apontada e a instalação dos abrigos de ônibus nos locais e nas condições de conforto indicados pela população interessada.
Sala de Sessões, em 17 de novembro de 2.004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo solicitando a implantação de abrigos de ônibus nas paradas na AV. ADOLFO FETTER, nas proximidades da rótula que dá acesso à Av. José Maria da Fontoura, no Laranjal.
Protocolo nº 2738 20/12/04
Protocolo nº 2738 20/12/04
JUSTIFICATIVA
Considerando que em agosto de 2002 foi realizado concurso público para provimento de cargos de servidores de escolas da rede estadual;
Considerando que os concursados aprovados foram nomeados até o preenchimento de todas as vagas da Classe A do Plano de Carreira do Magistério;
Considerando que o preenchimento total das vagas previstas no quadro não foi suficiente para satisfazer as necessidades do serviço de educação, acarretando a prorrogação de um significativo número de contratos emergenciais até 31 de dezembro de 2004;
Considerando que na área da 5ªCRE foram prorrogados cerca de duzentos e cinqüenta destes contratos emergenciais;
Considerando a ansiedade dos concursados que aguardam o término dos contratos emergenciais e esperam as suas nomeações;
Parece-nos ser necessário que o Governo Estadual, com a devida brevidade, tome a iniciativa legislativa para aumentar o limite de vagas da Classe A do Plano de Carreira do Magistério, de acordo com necessidade da prestação deste serviço público, para possibilitar a nomeação dos concursados aprovados.
Nestes termos, requeiro que seja oficiado o Governador do Estado encaminhando este pedido, bem como o envio de cópia ao Vice-Governador e ao Secretário Estadual da Educação.
A presente solicitação visa garantir a qualidade da prestação do serviço de educação e o ingresso no serviço público através do concurso público.
Sala de Sessões, em 20 de dezembro de 2004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, depois de ouvido este Plenário, que seja oficiado o Governo do Estado, solicitando providências visando o aumento de vagas na Classe A do Plano de Carreira do Magistério e a conseqüente nomeação dos concursados para servidores de escola.
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